Notícias - Utilidade Pública

Política Nacional de Direitos da População LGBTQIA+ avança e Búzios inicia implementação local

A população LGBTQIA+ conta, desde 2025, com uma política nacional específica voltada à promoção e garantia de direitos. Em outubro do ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Portaria nº 1.825/2025, que regulamenta a Política Nacional de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+. O documento orienta União, estados e municípios na estruturação de ações e serviços destinados à proteção, inclusão e enfrentamento à violência e à discriminação.

4 dias atrás Utilidade Pública

Homens são presos por maus-tratos a animais em Cabo Frio

Filhotes foram encontrados em situação precária, e um deles já estava morto no imóvel na Praia do Forte

5 dias atrás Utilidade Pública

Clínica Animal amplia acesso à castração gratuita e já ultrapassa 400 cirurgias em dois meses em Iguaba Grande

A iniciativa reforça o controle populacional de cães e gatos no município e amplia o atendimento por meio do Castramóvel.

5 dias atrás Utilidade Pública

Justiça suspende cobrança da taxa de resíduos para moradores do Bosque do Peró em Cabo Frio

A prefeitura informou, em nota, que o Município ainda não foi formalmente intimado sobre a decisão liminar que determina a suspensão da cobrança em relação à associação mencionada