Prefeitura de Cabo Frio realiza fiscalização em área de proteção ambiental no Balneário São Francisco

Desmatamentos e construções irregulares foram identificados durante ação integrada da Secretaria de Meio Ambiente, que embargou obra sem licença e notificou responsáveis por ocupações em área pública

 A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta quinta-feira (9) uma ação de fiscalização no loteamento Balneário São Francisco, localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). A operação contou com o apoio da Fiscalização de Obras, Fiscalização Fundiária e da Guarda Marítima e Ambiental.

 Durante a ação, equipes identificaram desmatamentos e construções irregulares no local. Uma obra em andamento sem licença de construção foi embargada, e os responsáveis pela instalação irregular de portões e garagens em área pública municipal foram notificados. Conforme determinação da fiscalização, os portões deverão ser removidos e a área pública será cercada para evitar novas ocupações indevidas.

“Nosso papel é garantir o uso responsável e legal do território, especialmente dentro das áreas de proteção ambiental. A cidade precisa crescer de forma ordenada, respeitando o meio ambiente e o direito coletivo aos espaços públicos”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira.

 A ação integra o plano permanente de fiscalização ambiental da Prefeitura de Cabo Frio, que visa combater desmatamentos, construções sem licença e invasões em áreas públicas, garantindo a preservação ambiental e o uso coletivo do espaço urbano.Imóveis Cabo Frio