Prefeitos se unem em Cabo Frio contra mudança na divisão dos royalties do petróleo

Encontro reúne lideranças políticas e define estratégias para evitar perdas bilionárias a municípios produtores de petróleo

Por Sabrina Sá

Prefeitos e autoridades de diversas regiões do estado do Rio de Janeiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para discutir a possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo, tema que volta ao centro do debate nacional e preocupa cidades produtoras. O encontro, realizado no Hotel Paradiso Corporate, teve como lema “O petróleo é nosso e os royalties também”.

Organizado por entidades como CONDERLAGOS, AEMERJ, CIDENNF, OMPETRO e CONSPNOR, o evento busca alinhar estratégias diante do julgamento da ADI 4917, previsto para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona o atual modelo de distribuição dos royalties e propõe ampliar os repasses para estados e municípios não produtores.

A possível mudança acende um alerta em cidades da Região dos Lagos, que além de produzir petróleo, também enfrentam impactos diretos da atividade, como riscos ambientais, pressão sobre serviços públicos e infraestrutura. Para os gestores, os royalties são uma compensação por esses efeitos – e não apenas uma divisão de receitas.

Caso a decisão seja desfavorável, municípios produtores podem sofrer perdas significativas em áreas essenciais. “Seria uma perda dupla: dos recursos e com a manutenção dos impactos”, avaliam representantes presentes.

Mobilização política ganha força

Durante o encontro, os prefeitos destacaram a necessidade de união e definiram estratégias para ampliar a mobilização. Entre os encaminhamentos está a ida conjunta a Brasília na próxima semana, além da participação em uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 28.

Os gestores também defendem a construção de um movimento semelhante ao realizado durante o governo de Luiz Fernando Pezão, quando houve forte articulação contra mudanças nos royalties, além da busca por apoio de governadores de outros estados para levar o debate ao cenário nacional.

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), destacou que, mesmo com menor arrecadação, os royalties são fundamentais para o funcionamento da cidade. Já o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), reforçou que o tema vai além da região e impacta diretamente a economia do estado e do país.

Também participaram do encontro a prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL); o prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes (MDB); o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL); o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL), além de representantes de outras cidades.

Presença do Rio reforça peso do debate

A reunião também contou com a participação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), que reforçou o protagonismo do estado na indústria do petróleo.

Segundo ele, cerca de 90% da produção nacional está concentrada no Rio de Janeiro, resultado de investimentos em conhecimento e desenvolvimento ao longo dos anos. Cavaliere destacou o papel de instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro na formação de profissionais e no fortalecimento do setor.

“O petróleo é dos brasileiros, mas a indústria do petróleo se desenvolveu no Estado do Rio de Janeiro. Não é acaso, é resultado de investimento e conhecimento”, afirmou.

Ele também colocou a Prefeitura do Rio à disposição para colaborar com estudos técnicos e relatórios que fortaleçam a defesa dos municípios produtores no julgamento.