Município faz estudo para elaboração da nova lei de Zoneamento Urbano em Rio das Ostras

Nova Lei de Zoneamento, visa atrair investimentos, impulsionar o turismo e organizar o crescimento da cidade para as próximas décadas

A Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo de Rio das Ostras iniciou os estudos técnicos voltados à elaboração da Nova Lei de Zoneamento Urbano do município. Com o propósito de atender às demandas contemporâneas e ordenar o crescimento para as próximas décadas, a iniciativa busca alinhar o desenvolvimento econômico à qualidade ambiental, tornando a cidade mais atrativa para investimentos e potencializando sua vocação turística.

A nova legislação representa uma etapa crucial no processo de planejamento territorial, sendo desenvolvida de forma integrada à revisão do Plano Diretor para transformar diretrizes estratégicas em regras claras de uso e ocupação do solo. Enquanto o Plano Diretor estabelece a visão de longo prazo, o Zoneamento define as particularidades de cada região, considerando aspectos como mobilidade urbana, infraestrutura e dinâmicas sociais.