MPRJ cobra climatização e mediadores para alunos com TEA em escola de Casimiro de Abreu

Recomendação dá 90 dias para climatizar salas e pede que a Seeduc regularize o atendimento aos estudantes com TEA, além de apresentar cronograma das obras em até 15 dias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) resolva problemas estruturais no Colégio Estadual Professor Souza, em Casimiro de Abreu. Entre as medidas cobradas estão a climatização de todas as salas de aula, da biblioteca e da sala dos professores em até 90 dias, além da disponibilização de mediadores ou profissionais de apoio para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, após uma vistoria técnica identificar falhas na infraestrutura da unidade.

De acordo com o MPRJ, a escola possui 12 aparelhos de ar-condicionado instalados, mas eles não conseguem funcionar ao mesmo tempo porque a rede elétrica não suporta a carga necessária. Com isso, a direção precisa fazer um sistema de rodízio entre os equipamentos. A biblioteca e a sala dos professores também permanecem sem climatização.

O documento destaca ainda que uma empresa foi contratada, em junho de 2025, para executar a readequação da rede elétrica da escola. No entanto, as obras ainda não começaram.

Além da infraestrutura, o Ministério Público também cobrou a designação de professores mediadores ou profissionais de apoio escolar para garantir o atendimento aos alunos com TEA matriculados na unidade.

A Seeduc deverá apresentar, no prazo de 15 dias, um relatório detalhando o cronograma definitivo das obras e comprovar a regularização do atendimento aos estudantes que necessitam de mediação escolar.

Em nota, a Secretaria Estado de Educação informou que “estão em andamento todos os procedimentos necessários para as obras de readequação da rede elétrica e, também, para a contratação de mediadores para essa unidade escolar”.